Garrafões irregulares

Uma ação de fiscalização do 5º Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Receita no município de Sousa apreendeu 200 botijões de água  mineral de 20 litros com venda irregular. Os vasilhames foram comercializados sem o selo fiscal, que fica envolvido na boca do garrafão.

Desde 1º de outubro do ano passado, os estabelecimentos de revenda são obrigados a comercializar o vasilhame de 20 litros apenas com o novo selo fiscal, medida que visa combater a   venda  clandestina do produto.

Os auditores fiscais do 5º Núcleo Regional de Sousa comunicação a Vigilância Sanitária a apreensão, que realizaram o esvaziamento da água dos 200 garrafões.

No município de Santana dos Garrotes, uma ação Fiscal do 4º Núcleo Regional da Receita Estadual, com sede em Patos, realizou uma diligência para verificar a comercialização de água mineral de 20 litros no município, mas não encontrou irregularidade.

O gerente executivo de Fiscalização da Receita Estadual, João Batista Neto, revelou que o Fisco Estadual está atento às possíveis irregularidades praticadas nos 223 municípios paraibanos. “Vamos manter a fiscalização de forma estratégica  principalmente, no ato da revenda da água mineral de 20 litros para garantir a origem legal de procedência do produto”, frisou.